Você está correndo o risco de pagar impostos duas vezes

Evite pagar impostos em dois países com a regularização da sua residência fiscal

Por que devo alterar a minha residência fiscal?

Ao alterar a sua residência fiscal deixa de ser obrigado a entregar uma declaração de impostos no Brasil sobre os rendimentos obtidos em outro país.

Quem não faz a alteração da residência fiscal, além de cometer um crime, corre o risco de ser obrigado a pagar impostos duas vezes sobre os mesmos rendimentos.

Riscos de não alterar a sua residência fiscal

Multas e juros

Se mora fora do Brasil e não declara os rendimentos obtidos em outro país corre o risco de pagar multas e juros com base nos rendimentos do exterior.

Dupla tributação

A Receita Federal pode exigir que você pague impostos sobre os rendimentos obtidos no exterior, o que resulta na cobrança de impostos duplicados.

Riscos no novo país

Pode correr o risco de pagar mais impostos no país de residência por não conhecer os acordos internacionais e benefícios não residente.

Crime fiscal

Se não regularizar a sua residência fiscal e não declarar os rendimentos obtidos em outro país corre o risco de ser responder por sonegação fiscal.

Veja o exemplo de uma brasileira residente em Portugal que corria o risco de pagar R$ 56.989,80 de impostos no Brasil acrescido de multas

Impostos em Portugal

Luisa é brasileira, vive há 6 anos em Portugal e recebe um salário anual de 14.400€ . Paga em Portugal em média 2.900€ de impostos.

Erro de Comunicação Fiscal

Não sabia que deveria ter comunicado a sua saída fiscal e nunca declarou esses rendimentos ao Brasil. O que configura crime de evasão fiscal.

Exigência de Pagamento

A Receita Federal pode exigir que Luisa pague os impostos sobre o rendimento que recebeu no estrangeiro nos últimos 5 anos. O que pode resultar em R$ 56.989,80, acrescido de multas.

Solução Estratégica

Ao fazer uma análise fiscal, a solução mais estratégica neste caso, já que não haviam outros fatores que impediam, foi alterar a residência fiscal de Luisa de forma retroativa, para não correr o risco de pagar esse valor ao Brasil.

Porque fazer contratar um especialista para regularizar a sua residência fiscal?

A alteração da sua residência fiscal pode gerar consequências a nível fiscal, contratual, bancário e empresarial.

Avaliar a Situação Fiscal e Implicações

Avaliar a sua situação fiscal, as implicações que podem surgir em caso de rendimentos no Brasil, investimentos e contas bancárias

Analisar Riscos e Impostos Retroativos

Analisar os riscos e calcular os valores exatos a serem pagos de forma retroativa ou recuperados caso tenha pago impostos duplicados.

Garantir Conformidade Fiscal Internacional

Evitar problemas com as autoridades e garantir a conformidade fiscal em Portugal e no novo país de residência.

Evitar Problemas com Autoridades Fiscais

Evitar problemas com as autoridades e garantir a conformidade fiscal no Brasil e no novo país de residência.

O que dizem nossos clientes

Dardanya Borges

Advogada – OA 69733C

Advogada em Portugal e na Suíça, por força do art.21 da Lei 935.61, com vasta experiência em fiscalidade e previdência internacional.
Preza pelo rigor e dedicação. Sua atuação é marcada pela busca incansável por soluções que atendam às necessidades específicas de cada caso, sempre com transparência e sensibilidade no atendimento.

Sólida trajetória profissional com atuação em escritórios de advocacia, orgãos públicos e entidades privadas ligadas a imigração na Europa. Ao longo de sua carreira, se dedicou a orientar e representar imigrantes em processos complexos na área fiscal e previdenciária, ajudando centenas de imigrantes a garantir os seus direitos e a se estabelecerem com segurança jurídica em novos países.

Expertise internacional

Nossa equipe está atualizada com as mais recentes regulamentações fiscais internacionais.

Estratégias personalizadas

Oferecemos soluções sob medida, alinhadas com seu perfil e objetivos.

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Especialistas em regularização fiscal internacional, estamos prontos para o ajudar a ultrapassar a complexidade do processo de alteração de residência fiscal.